Termos de Serviço
Última atualização: 21 de julho de 2026
1. Aceitação dos Termos e Descrição do Serviço
Ao visitar, acessar ou usar o Pixabc.com ("Pixabc", "o Site"), você concorda em cumprir estes Termos de Serviço ("Termos"). O Pixabc oferece utilidades web gratuitas para edição de imagens e vídeos sem taxas de assinatura, custos ocultos ou registro obrigatório.
2. Propriedade do Conteúdo e Garantias de Direitos Autorais
2.1 Sua Propriedade do Conteúdo e Garantia Legal
Você conserva 100% da propriedade, direitos autorais e propriedade intelectual de todos os arquivos processados no Pixabc. Ao enviar ou processar arquivos, garante expressamente que possui todos os direitos, licenças ou autorizações necessárias para processar esse conteúdo.
2.2 Proibição de Processar Conteúdo Protegido sem Autorização
O Pixabc proíbe estritamente o envio ou processamento de obras protegidas por direitos autorais sem autorização. O Pixabc não assume a obrigação de inspecionar os arquivos enviados. Você assume 100% da responsabilidade legal e financeira perante reclamações de terceiros.
3. Uso Permitido e Proibido
Como condição de uso, garante ao Pixabc que não utilizará o site para nenhum propósito ilegal, malicioso ou proibido por estes termos. Concorda em não tentar realizar engenharia reversa, scraping, spam ou ataques DDoS contra os nossos servidores.
4. Exclusão de Garantias
Todos os serviços, recursos e scripts no Pixabc são fornecidos "como estão" e "conforme disponibilidade", sem garantias de qualquer tipo. O Pixabc não garante que os resultados das ferramentas ou do removedor de IA atendam a padrões de qualidade comercial ou profissional específicos.
5. Limitação de Responsabilidade e Indenização
Na extensão permitida pela lei, o Pixabc não será responsável por danos diretos, indiretos ou consequentes (incluindo falhas no navegador). Você concorda em indenizar, defender e manter indene o Pixabc e os seus operadores contra reclamações de terceiros decorrentes da sua violação destes Termos.
A responsabilidade acumulada total do Pixabc decorrente do seu uso do site não excederá em caso algum os $0 USD.
6. Política DMCA e Modificações do Serviço
O Pixabc respeita os direitos de propriedade intelectual. Se considera que a sua obra protegida foi infringida, envie uma notificação formal através da nossa página de Feedback para investigação. Reservamo-nos o direito de modificar o serviço sem aviso prévio.